Povo Munduruku faz autodemarcação de terra para evitar que área seja alagada por hidrelétrica no Pará

Rede Sustentabilidade 3 de novembro de 2014

Ameaçados pela construção de uma usina no complexo do rio Tapajós, no Pará, o povo Munduruku do Médio Tapajós começou a demarcar por conta própria na semana passada o território em que vive, a terra indígena Sawré Muybu, para evitar que a obra da hidrelétrica, prevista para ter início no ano que vem, provoque danos à região.

Na última quarta-feira, os índios ganharam um reforço em sua luta de mais de uma década: a Justiça Federal deu o prazo de 15 dias para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) continue o processo de demarcação  da terra indígena Sawré Muybu, em Itaituba, no oeste do Pará. 

E para isso, exigiu que se publique o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, considerado fundamental no processo. O documento, elaborado pela Funai, confirma a ocupação tradicional da terra pelos índios.

Segundo o Ministério Público Federal, a terra indígena que seria alagada pela usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós está com a demarcação paralisada desde 2013. 

A demora na demarcação provoca diversos danos aos Munduruku do médio Tapajós, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. Caso seja construída a usina de São Luiz do Tapajós, aldeias, florestas e cemitérios deverão ser alagados.

Com a demora no reconhecimento do território que ocupam, os moradores da Sawré Muybu não teriam reconhecido também seu direito a consulta e compensação. 

Para Márcio Santilli, assessor do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental) e um dos fundadores da Rede Sustentabilidade, a decisão da Justiça Federal é positiva, pois vai exigir que a Funai apresse a identificação e o reconhecimento da área. 

“A fundação fez um pouco de corpo mole, porque nessa terra se prevê um impacto direto na fauna e na flora muito grande, e ela [Funai] sabia disso. A criação de peixes e outras atividades tradicionais serão prejudicadas com a usina do Tapajós”, afirma Santilli. 

Por isso, segundo o especialista, os índios tiveram que fazer essa auto-demarcação. “Foi para  pressionar o governo a não desconsiderar a manutenção daquela área. A demarcação estava parada há um ano, sem justificativa plausível, e agora será viabilizada”, ressalta Santilli.

Parte do povo Munduruku vive naquela região, próxima do município de Jacareacanga, há muitas décadas, de acordo com Santilli. “A maior parte da comunidade Munduruku habita essa região, acima do Tapajós, que é mais perto da cidade, da maior densidade ocupacional. Por essa razão, pela tradição daquele povo e por outras razões é que a demarcação é um fator de urgência.”

Procurada, a Funai disse que não ia se pronunciar. 

Auto-demarcação

A auto-demarcação é realizada com base nos pontos definidos pelos indígenas como de ocupação tradicional, e informados aos técnicos da Funai durante os estudos para a elaboração do Relatório Circunstanciado. 

No final de 2013, segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), houve uma reunião dos Munduruku com representantes da Funai, em Brasília,  e ficou definido que o relatório seria publicado em março deste ano. No entanto, o prazo não foi cumprido até o momento.   

Conforme as lideranças indígenas, afirma o Cimi, a auto-demarcação foi uma decisão do povo frente à não publicação do relatório de demarcação do território tradicional. A paralisação do procedimento salienta a intenção do governo federal de construir o complexo hidrelétrico, de acordo com o conselho, que afetará ainda as terras Munduruku do Alto Tapajós, altura do município de Jacareacanga.

“Sabemos que se demarcar atrapalha a usina. Tem esse entendimento no governo”, afirmou o cacique Juarez Munduruku, ao Cimi.

Na região do Alto, inclusive, já perto da divisa com o Mato Grosso, há quase três anos os indígenas resistem às investidas do governo para a efetivação dos procedimentos necessários à construção de outras usinas do complexo – um total de sete, espalhadas pelo Tapajós, com previsão para começar as operações em 2020.

Terra demarcada

Ao longo do rio Tapajós, cerca de 13 mil indígenas do Munduruku poderão ser afetados pela construção de hidrelétricas. A maioria vive na Terra Indígena Munduruku, já demarcada no Alto Tapajós. Mas esses grupos que vivem em aldeamentos ao longo do Médio Tapajós são os que correm mais riscos de perderem sua terra. 

Santilli acredita que o governo federal enfrentará ali conflitos mais agudos que os registrados em Belo Monte (hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu, também no Estado do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira).  A conclusão dessa obra em Belo Monte, que teve oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais, está prevista para ser entregue no início do próximo ano.