REDE repudia autorização para leilão de exploração de petróleo em Abrolhos (BA)

#Rede 12 de abril de 2019

Os senadores da REDE Fabiano Contarato (ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, e Randolfe Rodrigues (AP), líder da REDE naquela casa, entraram com ação cautelar para impedir o leilão de blocos de petróleo na região de Abrolhos (BA).

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos (Parna) está localizado no Sul da Bahia e protege uma área de quase 90.000 hectares de recifes de coral, onde são encontrados os chapeirões (estrutura recifal única no Brasil). Segundo a ONG Oceana, o Parna possui em torno de 1.300 espécies de corais, muitas endêmicas e 45 dessas espécies foram classificadas como ameaçadas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

O Parque completou 36 anos no dia 06 de abril de 2019 e foi fundado para proteger este que é o maior complexo de recifes de corais do Brasil e do Atlântico Sul. Além disso, pela rica biodiversidade das áreas subjacentes do Parna, há uma movimentação de mais de R$ 100 milhões anuais na pesca, que é fonte de trabalho e vida de mais de 20 mil pessoas, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O turismo não predatório também é gerador de centenas de empregos e tem na visitação ao Parque seu maior atrativo.

A exploração de petróleo nas proximidades do Parna acarretará grandes impactos ambientais, já que a área é muito sensível por conter recifes, manguezais e outros ecossistemas. Grande parte dos blocos de petróleo previstos no leilão está ao norte de Abrolhos, como a corrente marinha na região ocorre na direção norte-sul, os impactos de futuros vazamentos por uma pluma de óleo comprometerão a biodiversidade da área.

A ação ajuizada pelos senadores da REDE foi desconsiderada pelo Juiz Rolando Spanholo, de Brasília, que apenas pediu urgência na complementação de documentação, contrariando pareceres técnicos do Ibama, o que nos permite avaliar que não foi considerado o princípio da precaução, o acúmulo técnico-científico sobre a questão e que a decisão teve um caráter meramente político para favorecer interesses econômicos sem a preocupação com a sustentabilidade da atividade.

A REDE Sustentabilidade se posiciona contra o leilão e uma futura exploração de petróleo no Parna e em áreas adjacentes, reforça as iniciativas da Bancada da REDE no Congresso Nacional e estará ao lado das entidades socioambientais, como as redes que estão organizando o Programa Horizonte Oceânico Brasileiro, que iniciam uma mobilização para proteger Abrolhos.