Nota da Rede Sustentabilidade sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

#Rede 5 de junho de 2019

O Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, que tratou do tema Ambiente. Infelizmente no ano de 2019 temos pouco a comemorar no Brasil e no Mundo. Por aqui os retrocessos financiados pelo Governo Bolsonaro na área ambiental são sem precedentes na história do país.

Por esta razão a REDE Sustentabilidade, definiu JUNHO como o MÊS VERDE, inspirada pela iniciativa do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Um mês onde todos que compreendem a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento do país e do mundo estarão ocupando todos os espaços disponíveis para difundir as conquistas alcançadas, denunciar e resistir a intencional destruição dos ativos ambientais do país.

Foi organizada pela Comissão de Meio Ambiente no Senado e pela Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional – em parceria com entidades da sociedade civil e apoio da Liderança da Rede no Senado e na Câmara Federal – uma ampla agenda de audiências públicas, seminários e debates a favor da sustentabilidade.

É fundamental que todos os preocupados com as criminosas atitudes contra o meio ambiente no Brasil ocupem os espaços de debates e de manifestação para esclarecer a sociedade sobre os riscos que estamos vivendo.

Entre esses riscos está a perda de protagonismo do Brasil nas negociações internacionais sobre as Mudanças Climáticas. Talvez seja esse o maior prejuízo para o prestígio do país em mais de 50 anos na política internacional. Motivo de piada em círculos diplomáticos, o governo Bolsonaro abriu mão de sediar a COP 25, que foi transferida para o Chile; põe em dúvida as evidências cientificas sobre a crise climática global e ameaça sair do Acordo de Paris através de argumentos puramente ideológicos e pouco inteligentes que afetam em muito a balança comercial brasileira, especialmente a ligada ao agronegócio.

Outro risco é a perda dos nossos ativos ambientais através da ameaça de revisão (redução de áreas) de todas as 334 unidades de conservação do país, inclusive o Parque nacional de Itatiaia, criado em 1934. Sem base técnica e jurídica o Ministro do Meio Ambiente age como fosse um capataz do agronegócio, espalhando informações incorretas e buscando transformar em bens privado as unidades de conservação do país que são patrimônio de todos os brasileiros. A ato mais criminoso é o anúncio público do Presidente Bolsonaro de que vai acabar com a Estação Ecológica de Tamoios, importante refúgio de espécies marinhas e que foi criada há mais de 30 anos para fazer uma fantasiosa Cancún.

Também na mesma linha de desmandos com o meio ambiente está o Projeto de Lei apresentado pelo filho do Presidente, Flávio Bolsonaro, propondo o fim de toda reserva legal do país. Essa medida levaria a perda de 167 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo muito maior que o Estado do Amazonas que equivale a 30% de toda a vegetação nativa do Brasil. Se não bastasse isso,o Governo Bolsonaro promete ao setor ruralista ressuscitar a MP 867 (que foi aprovada na Câmara mas eliminada no Senado) que trata também do Código Florestal Brasileiro. Essa Medida Provisória beneficiaria apenas 4% dos proprietários rurais do Brasil (pouco mais de 147 mil imóveis rurais) que atualmente não cumprem a lei aprovada em 2012, depois de longos 11 anos de debate democrático.

Desde de que foi eleito Bolsonaro buscou acabar com o Ministério do Meio Ambiente, mas acabou recuando diante da grande repercussão negativa em todo mundo. Nesta trilha de enfraquecimento de todo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) retiraram do MMA, na nova estrutura governamental, a Agência Nacional de Águas – ANA e o Serviço Florestal Brasileiro – SFB transferindo-os para os Ministérios da Integração Nacional e o Ministério da Agricultura, respectivamente; desmontaram a área de Educação Ambiental e de Clima; reduziram a participação da sociedade civil e demais instituições socioambientais e científicas no CONAMA, depois de mais de 38 anos de funcionamento de sucesso. Não satisfeito, publicou decreto que favorece o crime ambiental criando um “ núcleo de conciliação” que pode retirar multas mesmo que o infrator não oreivindique. E para coroar os absurdos temos o Ministro do Meio Ambiente comunicando que as ações de fiscalização serão precedidas de anúncio de onde e quando serão realizadas beneficiando mais uma vez os infratores.

Mesmo com a grave crise fiscal do país, as trapalhadas do Governo Bolsonaro pode levar o país a uma perda de mais de R$ 3,2 bilhões com a suspensão das doações para o Fundo Amazônia, que beneficia em muito os estados da Amazônia. Essa possível perda financeira decorre do interesse do Ministro de usar o dinheiro do Fundo para indenizar supostos proprietários rurais em processos de desapropriação nas áreas de conservação. A intenção, incompatível com os propósitos do Fundo, teve como consequência um incidente diplomático com os principais doadores, aAlemanha e a Noruega.

Tudo isso é preocupante e merece nossa luta. A sociedade já está lutando. Para além do campo socioambiental, importantes lideranças da agricultura moderna brasileira, instituições científicas e pesquisadores, editoriais de comunicação, expressivo número de parlamentares de diferentes partidos, servidores públicos estaduais e federais ligados ao tema, empresários de diferentes atividades econômicas, jovens independentes já se manifestam contra esses retrocessos e pelo estabelecimento de uma política ambiental responsável para o país.

Rede Sustentabilidade tem sido parte fundamental dessa luta, o partido tem participado ativamente da resistência no parlamento, no judiciário, onde já impetramos várias ações judiciais e apoiado enfaticamente as mobilizações da sociedade civil.

Assim, conclamamos uma unidade dos mais diversos segmentos sociais, empresariais e políticos do país para que o JUNHO VERDE seja um marco pela resistência aos retrocessos do Governo Bolsonaro e retomada pela construção de um Brasil justo, próspero e sustentável.

Brasília, 5 de junho de 2019

Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade