Resolução nº 03, de 2019 do Elo Nacional da REDE Sustentabilidade

#Rede 16 de agosto de 2019

Estabelece orientações para instalações dos GTs Eleitorais e diretrizes gerais para as eleições de 2020.

CONSIDERANDO quea REDE Sustentabilidade tem sido um dos poucos partidos aapresentar um programa de transformação do Brasil, modernizando e construindo um Estado Mobilizador.

CONSIDERANDO queem sua primeira experiência eleitoral nas eleições municipais, aREDE Sustentabilidade conseguiu eleger 6 prefeitos, 18 vice-prefeitos e 180 vereadores.

CONSIDERANDO quehoje enfrentamos o desafio de construir, chapas competitivas ecandidaturas que levarão o programa da REDE para os municípios em 2020.

O Elo Nacional da REDE Sustentabilidade, no uso de suas atribuições estatutárias,

RESOLVE​:

Art. 1º As direções Nacional e Estaduais devem organizar, até 03 de maio de 2019, um Grupo de Trabalho Eleitoral em cada Estado com o propósito de preparar a REDE para as eleições de 2020.

Art. 2º Os GTs Eleitorais deverão ser compostos, pela Coordenação Geral (Porta-Vozes), pela Coordenação Executiva, pela Coordenação de Organização, Coordenação de Ação Institucional e Políticas Públicas.

Parágrafo Primeiro. Outros filiados e coordenações poderão compor os GTs Eleitorais sem prejuízo ao disposto no caput, mediante aprovação da respectiva instância.

Parágrafo Segundo – os GTs Eleitorais sub nacionais iniciarão seus trabalhos considerando a Avaliação Estruturada do processo Eleitoral de 2016 e 2018 nos municípios, consolidados por Estado e o mesmo procedimentos deverá ser adotado pelo GTE Nacional.

Art. 3º Os GTs Eleitorais poderão sugerir priorizar as candidaturas a vereadores e prefeitos que apresentem viabilidade eleitoral e/ou política concreta.

Parágrafo primeiro. Os GTs Eleitorais devem também priorizar a formação das chapas competitivas nos municípios. Devem considerar cidades com maior densidade eleitoral e/ou influência regional, cidades onde temos candidaturas relevantes e com chance real de vitória, além de observado a relação entre custo/benefício da atuação política.

Paragrafo  Segundo.  Para  esta  resolução,  viabilidade  eleitoral  e/ou  política  serão mensuradas através dos seguintes critérios:

I- Histórico Eleitoral

II- Histórico político partidário

  1. – Protagonismo político temático, setorial ou território. IV – Outros critérios de acordo com as realidades locais

Art. 4º Os Grupos de Trabalho Eleitoral terão como metas principais a elaboração de análises de estratégia eleitoral, o apoio à construção dos programas de governo; a organização dos processo de seleção das chapas proporcional e majoritária; a definição de pré-candidaturas prioritárias; a organização de ações de visibilidade para os pré-candidatos.

§1º O GT Eleitoral deverá elaborar a proposta de pré-candidaturas potenciais e suas metas​até​ no máximo outubro de 2019.

§2º O GT Eleitoral deve observar que as chapas de 2020 devem ter como objetivo a reeleição e ampliação das nossas bancadas no legislativo e executivo municipal de forma a suplantar a cláusula de barreira para as eleições de 2022.

§3º O GT Eleitoral, em parceria com a Comissão Executiva respectiva, deve mapear possíveis agentes públicos que possam vir para REDE Sustentabilidade.

§4º O GT Eleitoral Estadual em conjunto com a coordenação de finanças estadual devem definir, desde já, o Planejamento Financeiro Eleitoral de cada Estado.

Art. 5. As cidades que detém parlamentares municipais eleitos em 2016 poderão ter prioridade de órgão partidário vigente para disputa eleitoral de 2020, desde que respeitados os critérios estabelecidos nesta resolução.

Art. 6º A Comissão Executiva Nacional, em conjunto com as representações da Liderança da REDE no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, deverá estabelecer um calendário de discussão sobre os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020.

Art. 7. O GT Eleitoral juntamente com Coordenação de Formação poderá apresentar agenda de qualificação política de pré-candidatos, com registro de presença, contendo temas vinculados ao contexto municipal aliados às diretrizes da REDE.

Art. 6º Os casos omissos serão tratados pela Comissão Executiva Nacional.

Art. 7º Essa resolução entra em vigor nada data de sua publicação.

Brasília-DF, 31 de março de 2019,

Elo Nacional da REDE Sustentabilidade.