Nota de repúdio a Renan Calheiros

#Rede 19 de setembro de 2019

Repudiamos o ataque covarde de Renan Calheiros à REDE Sustentabilidade e ao nosso histórico compromisso de combate à corrupção.

Nos orgulha sermos um partido com  reconhecida militância judicial e legislativa em defesa das liberdades fundamentais, das instituições democráticas e do combate à corrupção. Somente em 2019, já impetramos 19 ações no STF. Além disso, fomos os autores de diversas representações no Conselho de Ética em defesa da moralidade pública, por exemplo contra Eduardo Cunha, Delcídio do Amaral, Paulo Maluf e Aécio Neves.

No caso citado por Renan Calheiros, a REDE ajuizou ação no STF questionando a concessão, por parte do Ministro Gilmar Mendes, de habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros “ilustres” investigados. Demonstramos na ação que o Ministro convertia-se numa espécie de “Liberador-Geral da República”, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e ferindo o princípio do juiz natural, que é fundamental para assegurar a independência e a imparcialidade do órgão julgador.

A REDE Sustentabilidade, após rigoroso crivo político interno e decisão soberana de sua Executiva Nacional, repudiou a decisão de Gilmar Mendes por meio do ajuizamento da ADPF nº 545. Estamos convictos de que o habeas corpus monocrático não só causou enorme embaraço ao Tribunal, mas refletiu uma postura de leniência com corruptos poderosos e a ausência de um compromisso autêntico com o devido processo legal.

Não causam surpresa os ataques do Senador do MDB aos procuradores da república e ao trabalho de combate à corrupção da REDE. Renan Calheiros é notório frequentador das páginas policiais, sendo investigado em mais de uma dúzia de inquéritos policiais, incluindo denúncias de recebimento de propinas milionárias em contas bancárias na Suíça em troca de contratos na Petrobras.

A REDE Sustentabilidade reitera o compromisso com a ordem democrática e republicana. Não nos intimidaremos com ataques infundados vindos de figuras nefastas da velha política. Continuaremos na luta contra a corrupção, no Parlamento, no Judiciário e nas ruas!

Brasília, 18 de setembro de 2019

Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade