Atenção para os prazos do TSE

#Rede 9 de outubro de 2019

ATENÇÃO PORTA-VOZES E COORDENADORES DE ORGANIZAÇÃO DA REDE SUSTENTABILIDADE EM TODOS OS ESTADOS

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu, através da Portaria nº 682/2019, o cronograma para o processamento de filiações partidárias.

Os Porta-Vozes e/ou Coordenadores de Organização dos Elos Estaduais serão os responsáveis por comunicar aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, através do Sistema de Filiação Partidária, as listagens de filiados da Rede Sustentabilidade.

O prazo final para a submissão das listagens é dia 14 DE OUTUBRO!

Desta forma, solicitamos o máximo empenho e atenção às datas estabelecidas pelo TSE conforme tabela abaixo:

PROCEDIMENTOPERÍODO
Último dia para a submissão das relações de filiados
pelos partidos políticos via internet.
14/10/2019
Identificação das duplicidades de filiação.15 a 19/10/2019
Divulgação das duplicidades de filiação.
Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados.
Geração das notificações para partidos e filiados
envolvidos em duplicidade.
22/10/2019
Expedição das notificações e início da contagem
do prazo para respostas nos processos de duplicidade
de filiação.
24/10/2019
Último dia para apresentação de resposta por filiados
e partidos envolvidos.
13/11/2019
Data limite para a decisão das situações sub judice.25/11/2019
Data limite para registro das situações no sistema.05/12/2019