O desafio do desenvolvimento sustentável

Rede Sustentabilidade 5 de junho de 2016

Hoje, dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas, mais importante do que a comemoração, é a reflexão do que esta data significa e a avaliação da situação do meio ambiente no Brasil e no mundo e das políticas públicas para promover a sustentabilidade em todas as suas dimensões.

Para André Lima, advogado ambientalista e secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, o principal ponto desta questão é a criação de um modelo de crescimento econômico que seja sustentável. Para ele, a principal razão do agravamento do cenário no que diz respeito às políticas socioambientais está no fato de o tema não ter encontrado no último governo um porta voz de peso para a defesa desta agenda.

“Nós ainda estamos carentes de um projeto consistente de desenvolvimento econômico para o país que promova emprego e renda com atividades sustentáveis. E esse novo governo é ainda preso a essa cultura ultrapassada, cujas bandeiras não dialogam com essa visão de um país moderno e uma nova economia”, avalia.

Segundo André, nos últimos 20 anos, a questão do Meio Ambiente no Brasil teve muitos avanços do ponto de vista legal e normativo e nas políticas de gestão ambiental. Entretanto, nos últimos cinco anos todas essas conquistas vêm perdendo força e têm sido sistematicamente relativizadas. “Isso tem acontecido, sobretudo, por uma falta de interesse político em fazer com que a agenda ambiental se consolide”, diz André.

“Peguemos como exemplo o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia. Tivemos grandes avanços até 2008. Mas desde então o projeto vem perdendo força. Isso acontece por conta de uma série de flexibilizações que temos deixado acontecer, como a aprovação do Código Florestal, por exemplo”, e a tentativa de acabar com a exigência dos estudos de impacto ambiental, como a PEC 65, que tramita no senado”, explica

Mas como colocar em prática esse novo modelo de desenvolvimento que tenha como foco a sustentabilidade? Para André Lima, esse é um processo que deve acontecer em paralelo à depuração política. “Como temos hoje um sistema arcaico e altamente contaminado por interesses meramente econômicos, a agenda ambiental continua ficando de lado. Basta ver casos emblemáticos como Samarco e Belo Monte”, diz.

“E a REDE, e toda a sociedade, tem o desafio de, por um lado, trabalhar os temas de governança, mais transparência, mais controle social e mais moralidade. E, por outro, trazer o debate do futuro da nossa economia”. “Temos que estabelecer uma nova economia voltada para o futuro, voltada para a sustentabilidade. Ainda hoje, quando olhamos para os incentivos tributários, vemos que os setores beneficiados não têm preocupação com a questão ambiental. E isso precisa mudar”, diz.