Joenia Wapichana retorna ao STF para apoiar pedido das comunidades do Morro dos Cavalos e reforçar medidas contra a MP 870/2019

#Rede 7 de fevereiro de 2019

Apesar da suspensão da pauta da TI Morro dos Cavalos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso recebeu uma comitiva de lideranças indígenas, entidades indígenas e sociais, a deputada Federal Joenia Wapichana (Rede) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB). A pauta estava marcada na tarde de ontem, 06.

A comitiva reforçou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062 que pede a suspensão da Medida Provisória 870/2019, ajuizada pelo Partido Socialista (PSB). Entre as medidas da 870, consta a transferência de demarcação das terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Sobre o caso da terra indígena Morro dos Cavalos a comitiva reforçou o pedido da comunidade Guarani Mbya e Nhandeva ser parte do processo de Ação Cível Ordinaria (ACO) 2323, em trâmite no STF. A Ação, apresentada pelo estado de Santa Catarina questiona a Portaria Declaratória da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, Santa Catarina.

A deputada Joenia Wapichana reforçou ao ministro Luís Roberto Barroso o direito das comunidades indígenas Guarani Mbya e Nhandeva serem parte no processo que discute a demarcação de suas terras e garantir que o direito sobre as terras seja respeitado.

Participaram da comitiva, lideranças indígenas do Morro dos Cavalos, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Instituto Socioambiental (ISA), entidades apoiadoras da causa indígena no Brasil.

Não há previsão de retorno para a pauta no STF, mas a visita serviu para que a mensagem de insatisfação em relação às medidas que afetam diretamente a vida dos povos indígenas fossem registradas na Suprema Corte.

Assessoria de imprensa da deputada federal Joênia Wapichana