Joenia Wapichana reúne assinaturas para instituir frente parlamentar em defesa dos indígenas

#Rede 21 de fevereiro de 2019

A deputada federal da REDE Sustentabilidade, Joenia Wapichana (RR), tem recolhido assinaturas de deputados e senadores para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O objetivo da iniciativa é garantir um espaço no Congresso Nacional para debater as principais demandas indígenas, que envolvem questões de áreas específicas, como saúde, educação e agricultura, e também resguardar as conquistas já alcançadas.

A instalação da Frente prevê ainda a assistência aos indígenas vítimas de tragédias ambientais, como a de Brumadinho (MG), onde índios da etnia Pataxó sofrem com os impactos causados pela contaminação do Rio Paraopeba. “Queremos pautar a matéria indígena de forma positiva no Congresso Nacional, para termos uma atuação coletiva em apoio às demandas dos povos indígenas”, esclarece a deputada Joenia.

Para fazer o registro do novo colegiado será necessária a adesão de, no mínimo, 198 parlamentares, ou seja, 1/3 dos integrantes do Congresso – sendo 171 deputados e 27 senadores. A coleta foi iniciada na semana passada e já possui o apoio de importantes parlamentares para a causa, como o do senador da REDE Flávio Arns (PR), que aderiu à criação da frente na última terça-feira (19).

Em 2015, os deputados federais chegaram a reinstalar a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, criada inicialmente em 2011, mas o colegiado tem atuação restrita à Câmara dos Deputados.

Formada por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, as frentes parlamentares mistas são colegiados suprapartidárias que se dedicam a um tema específico, para aprimorar a legislação correspondente ou garantir que seja efetivamente cumprida.