A REDE Sustentabilidade publica a Resolução nº 02, de 16 de julho de 2026, que dispõe sobre a gestão, distribuição, aplicação e controle dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao partido nas Eleições Gerais de 2026.

O documento estabelece as diretrizes que orientarão a utilização dos recursos do Fundo Eleitoral, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Eleições e a Resolução TSE nº 23.607/2019. A medida reafirma o compromisso da REDE Sustentabilidade com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o cumprimento das normas que regem o financiamento das campanhas eleitorais.

📄 A íntegra da Resolução nº 02/2026 está disponível abaixo para consulta e download.